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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:09

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:35

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:00

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 18:54

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:45

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:48

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

ISS. Não recolhimento. Denúncia espontânea do contribuinte. Pedido de parcelamento da dívida. Anulação do auto de infração. Inteligência do artigo 138 do CTN
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:06

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:00

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 16:45

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:45

Shopping popular indeniza camelô por danos morais
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 18:00

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família
Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 13:25

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 17:25

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Exibindo resultado de 10381 até 10400 de um total de 25695

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

ISS. Não recolhimento. Denúncia espontânea do contribuinte. Pedido de parcelamento da dívida. Anulação do auto de infração. Inteligência do artigo 138 do CTN

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

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